Termos de Uso
Regras de acesso e utilização da plataforma AuroHub.
Versão 2.0-2026-07-31
1. Aceitação e elegibilidade
Ao utilizar o AuroHub, o usuário declara possuir capacidade e autorização para agir em nome próprio ou da empresa vinculada. Contratações pagas também são regidas pelo Contrato Mestre, quadro comercial e anexos aceitos.
2. Conta e segurança
Dados devem ser verdadeiros e atualizados. O usuário é responsável pela guarda de credenciais, dispositivos e sessões e deve comunicar acessos indevidos. Contas são individuais; compartilhamento é proibido. A autenticação em dois fatores é fortemente recomendada.
3. Uso permitido
A plataforma deve ser usada para finalidades lícitas e dentro das permissões, limites e políticas das integrações. É proibido explorar falhas, contornar limites, praticar engenharia reversa, introduzir código malicioso, acessar dados de terceiros, automatizar sem autorização ou prejudicar disponibilidade e segurança.
4. Conteúdo e publicações
O usuário responde por exatidão, legalidade, direitos autorais, marcas, imagem, ofertas e aprovações do conteúdo. Publicações dependem de permissões e APIs das redes; falhas de terceiros podem exigir nova autorização ou tentativa.
5. Inteligência artificial
Saídas de IA podem conter imprecisões e devem ser revisadas antes do uso. Não envie segredos, dados sensíveis ou conteúdo sem autorização. A AuroHub não garante exclusividade, veracidade ou adequação jurídica automática de conteúdo gerado.
6. Planos, limites e serviços adicionais
Recursos e limites são os exibidos no quadro comercial aceito. Excedentes, créditos, design, urgência e serviços fora do escopo podem ter cobrança adicional. Mudanças futuras do catálogo aplicam-se a novas contratações, renovações ou alterações aceitas, sem modificar retroativamente o quadro congelado.
7. Suspensão e encerramento
Podemos suspender acesso por risco de segurança, uso ilícito, violação grave ou inadimplência, com aviso e oportunidade de correção quando compatível com a urgência. O encerramento respeitará o contrato, a legislação e os prazos de retenção e exportação.
8. Privacidade e integrações
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade e o Anexo LGPD. Ao conectar Meta, Google ou outros serviços, o usuário também aceita as regras desses provedores e pode revogar permissões pelas ferramentas disponibilizadas.
9. Alterações e comunicações
Estes Termos podem ser atualizados por razões legais, técnicas ou operacionais. Alterações materiais serão informadas; novo aceite será solicitado quando necessário. Comunicações podem ocorrer no sistema ou nos contatos cadastrados.
10. Lei e foro
Aplica-se a legislação brasileira. O foro contratual é Mirassol/SP, ressalvadas hipóteses de competência ou foro obrigatório.