Anexo de Tratamento de Dados Pessoais — LGPD

A Aurovista é controladora dos dados necessários a cadastro, autenticação, faturamento, segurança, suporte, prevenção a fraude, comunicação institucional e obrigações próprias. Quando tratar dados inseridos pelo cliente estritamente para operar o AuroHub segundo suas instruções, atua como operadora e o cliente atua como controlador.

Os papéis decorrem das decisões efetivamente tomadas sobre finalidade e meios essenciais do tratamento, independentemente da nomenclatura usada.

O tratamento abrange a prestação do serviço durante a vigência e o período necessário ao encerramento, retenções legais, segurança e defesa de direitos. Podem ser titulares representantes, empregados, usuários, consultores, clientes e contatos inseridos pelo CONTRATANTE.

Podem ser tratados dados cadastrais, profissionais, empresariais, autenticação, logs, preferências, conteúdo, imagens, mensagens de suporte, identificadores de redes sociais, métricas e dados de cobrança. Dados sensíveis e dados de crianças não devem ser inseridos sem necessidade comprovada, base legal e salvaguardas adequadas.

A operadora tratará dados conforme o contrato, configurações e instruções documentadas do controlador, salvo obrigação legal. O controlador garante base legal, transparência, qualidade, minimização e legitimidade das instruções e conteúdos enviados.

A Aurovista aplicará controles proporcionais ao risco, incluindo gestão de acesso, segregação lógica entre clientes, criptografia em trânsito, proteção de credenciais, cópias de segurança, registro de eventos, atualizações e resposta a incidentes. Pessoas autorizadas estarão sujeitas à confidencialidade.

O cliente deverá administrar usuários, permissões e integrações, revogar acessos indevidos, usar senhas fortes e habilitar autenticação em dois fatores quando disponível.

A Aurovista poderá utilizar provedores necessários de hospedagem, banco de dados, armazenamento de mídia, e-mail, inteligência artificial, pagamentos, métricas e redes sociais. Manterá relação atualizada na Política de Privacidade e exigirá compromissos compatíveis de segurança e proteção de dados.

Transferências internacionais observarão os mecanismos permitidos pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, além de medidas técnicas e contratuais adequadas.

A operadora encaminhará ao controlador solicitações relacionadas aos dados tratados por sua conta e prestará cooperação razoável para confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, oposição ou eliminação, observados identidade, base legal, segredos comerciais e limitações técnicas legítimas.

A operadora comunicará ao controlador, sem demora injustificada, incidente confirmado que envolva dados tratados em seu nome, com as informações disponíveis sobre natureza, dados, titulares, riscos e medidas adotadas. O controlador decide e realiza comunicações à ANPD e aos titulares quando legalmente exigidas, com cooperação da operadora.

A Aurovista manterá registro interno de incidentes pelo período regulamentar aplicável.

Ao término, os dados serão devolvidos, disponibilizados para exportação, eliminados ou anonimizados conforme a natureza do serviço e as instruções válidas, ressalvados deveres legais, prevenção a fraude, exercício de direitos e backups protegidos sujeitos ao ciclo de retenção.

A Aurovista fornecerá informações razoavelmente necessárias para demonstrar conformidade, preservados segurança, confidencialidade de terceiros e segredos comerciais. Auditorias extraordinárias que excedam obrigações legais poderão depender de escopo, antecedência e custos previamente acordados.

Solicitações e comunicações: contato@aurovista.com.br. O canal não implica, por si só, designação formal de encarregado; eventual encarregado será identificado publicamente quando designado.